Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Moscon Advocacia (Luis Felipe Moscon, OAB/ES 42.397), na condição de controladora, trata os dados pessoais coletados por meio do site www.mosconadvocacia.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Quais dados coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, número de WhatsApp e o assunto do seu caso, informados voluntariamente nos formulários do site com a finalidade de iniciar o atendimento.
• Dados de navegação: mediante o seu consentimento, cookies e identificadores do Google (Google Ads e Google Analytics) coletam informações como páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo e interações com o site, de forma pseudonimizada, para medição de desempenho do site e das campanhas publicitárias.

Este site não coleta dados pessoais sensíveis por meio de formulários. Evite incluir detalhes sensíveis do seu caso no primeiro contato; eles serão tratados posteriormente, sob sigilo profissional.

2. Para que usamos os dados

• Iniciar e conduzir o atendimento solicitado por você pelo WhatsApp (base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato, art. 7º, V, da LGPD).
• Medir o desempenho do site e das campanhas de publicidade (base legal: consentimento, art. 7º, I, da LGPD, manifestado no banner de cookies).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia (base legal: art. 7º, II, da LGPD).

3. Cookies e medição

Ao acessar o site, você pode aceitar ou recusar os cookies de medição no banner de consentimento. Se você recusar, nenhum cookie de publicidade ou análise é armazenado no seu dispositivo; o Google recebe apenas sinais agregados e sem cookies (Modo de Consentimento), que não identificam você. Você pode alterar sua escolha limpando os dados de navegação do seu navegador e acessando o site novamente.

4. Com quem compartilhamos

• Google LLC: dados de navegação, para fins de medição (Google Ads e Google Analytics), conforme o seu consentimento.
• WhatsApp (Meta): ao clicar em "Iniciar conversa no WhatsApp", você é direcionado ao aplicativo e a conversa passa a ser regida também pela política de privacidade do WhatsApp. A mensagem inicial contém os dados que você preencheu no formulário.

Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Por quanto tempo guardamos

Os dados enviados pelos formulários são transmitidos diretamente ao WhatsApp e não ficam armazenados em banco de dados deste site. As conversas e os dados tratados no atendimento são mantidos pelo período necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis à atividade advocatícia.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger os dados pessoais tratados, incluindo comunicação criptografada (HTTPS) e sigilo profissional sobre todas as informações relativas a casos, nos termos do Estatuto da Advocacia.

8. Contato do controlador

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:

9. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.