Informações jurídicas sobre direito do consumidor, direito bancário e planos de saúde para cidadãos do Espírito Santo. Moscon Advocacia atua com ética, seriedade e compromisso com a dignidade de cada cliente.
Informações sobre cobranças indevidas, produtos com defeito, cancelamento de contratos, negativação indevida e demais situações que afetam seus direitos como consumidor.
Esclarecimentos sobre tarifas abusivas, contratos de crédito, juros excessivos, portabilidade de crédito e práticas irregulares de instituições financeiras.
Informações sobre aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, revisão de benefícios negados pelo INSS e direitos dos segurados perante a Previdência Social.
Informações sobre negativa de cobertura, reajuste abusivo, carências indevidas, rescisão unilateral e direitos dos beneficiários perante operadoras de planos de saúde.
Muitos clientes nos procuram enfrentando situações parecidas. Veja se o seu caso se encaixa em alguma delas e saiba que existe solução jurídica.
Incluíram seu nome no SPC ou Serasa por uma dívida que você não reconhece ou que já foi paga.
Valores descontados sem autorização, taxas desconhecidas ou cobranças duplicadas.
Recusa de exame, cirurgia, internação ou medicamento que deveria estar coberto pelo plano.
Taxas de juros muito acima do mercado, parcelas que não diminuem a dívida ou contratos com cláusulas abusivas.
Aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS ou pensão por morte negados ou com valor abaixo do correto.
Comprou e não recebeu, recebeu com defeito ou o serviço não foi entregue como prometido.
Condições contratuais que prejudicam o consumidor, seguros embutidos ou serviços que você não pediu.
Aumento desproporcional na mensalidade, especialmente após mudança de faixa etária.
A inclusão irregular do seu nome em cadastros de inadimplentes pode gerar direito à reparação por danos morais, independentemente de comprovação de prejuízo material.
O consumidor tem direito à devolução em dobro de valores cobrados indevidamente, acrescidos de juros e correção monetária, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A recusa de cobertura para procedimentos previstos no contrato ou no rol da ANS pode caracterizar inadimplemento contratual e ensejar reparação ao beneficiário.
Contratos bancários com cláusulas leoninas ou taxas de juros desproporcionais podem ser questionados judicialmente com base no princípio da boa-fé objetiva.
Compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, garantem ao consumidor o direito de arrependimento em até 7 dias corridos.
O consumidor pode rescindir contratos de adesão com cláusulas abusivas, mesmo que o fornecedor não reconheça a irregularidade, com base no CDC.
Deixe seus dados abaixo e entraremos em contato pelo WhatsApp para entender melhor o seu caso. Sem custo e sem compromisso.
Você será redirecionado para o WhatsApp em instantes.
Saiba mais sobre seus direitos. O contato inicial é informativo e não implica contratação de serviços.
Conversar pelo WhatsApp Enviar e-mail (27) 93618-2749As informações disponibilizadas têm caráter exclusivamente educativo e informativo. O contato inicial não configura contrato de prestação de serviços advocatícios.